Atualizado em fevereiro 27th, 2025

O falecimento de um ente querido gera desafios emocionais e também exige a resolução de questões burocráticas, como o inventário. Muitos herdeiros têm dúvidas sobre a duração desse processo, no entanto, o tempo para sua conclusão depende de diversos fatores, como o tipo de inventário escolhido (judicial ou extrajudicial), a existência de conflitos entre os herdeiros, a complexidade do patrimônio e a regularidade da documentação dos bens.

Tipos de inventário e prazos estimados

Inventário extrajudicial

O Cartório de Notas realiza o inventário extrajudicial de forma mais rápida e econômica. No entanto, para adotar essa modalidade, todos os herdeiros precisam ser maiores de idade, capazes e concordar com a partilha. Além disso, a existência de um testamento impede essa opção.
Tempo estimado: entre 30 e 90 dias, dependendo da reunião da documentação e da análise do cartório.
Exemplo: Maria faleceu e deixou dois filhos, João e Ana. Eles concordaram com a partilha e não havia testamento. O advogado reuniu os documentos, protocolou no cartório e, em menos de dois meses, a escritura pública do inventário foi emitida.

Inventário judicial

Quando há herdeiros menores ou maiores incapazes, desentendimentos ou testamento em discussão, o inventário precisa ocorrer judicialmente. Geralmente, esse procedimento pode levar mais tempo porque depende da agenda do Judiciário e da complexidade do caso.

Inventário consensual (sem litígio)

Se todos os herdeiros concordarem com a partilha, mesmo no Judiciário, o processo se torna mais rápido.
Tempo estimado: entre 6 meses e 1 ano.
Exemplo: Pedro faleceu e deixou um imóvel e uma conta bancária para seus três filhos, e um testamento deixando um veículo para seu irmão. Com a assistência de um advogado, eles entenderam os termos do testamento e concordaram com a divisão, e ingressaram com o pedido de inventário consensual. Ao mesmo tempo, ajuizaram a ação de cumprimento de testamento. Em menos de um ano, o juiz homologou a partilha.

Inventário litigioso (com disputa entre herdeiros)

Se os herdeiros discordarem sobre a partilha ou sobre os termos do testamento, caso haja, o processo pode se prolongar. Apenas para ilustrar, discussões sobre a divisão dos bens, questionamentos sobre o testamento e a necessidade de perícias, podem levar anos para serem resolvidos.
Tempo estimado: de 2 a 10 anos ou mais, dependendo da complexidade do caso.
Exemplo: José faleceu e deixou um patrimônio substancial, mas seus filhos discordaram sobre a divisão. Um deles questionou a validade do testamento. O processo durou cinco anos até que o juiz tomou uma decisão final.

Principais fatores que influenciam o tempo do inventário

1. Consenso entre herdeiros: Quando todos concordam, o processo avança mais rápido.
2. Existência de testamento: O Judiciário precisa validar o testamento numa ação específica, o que pode atrasar a partilha.
3. Dívidas do falecido: Os herdeiros precisam quitar as dívidas antes da partilha dos bens.
4. Quantidade e tipo de bens: Patrimônios complexos, com muitos imóveis ou empresas, exigem mais tempo para avaliação e divisão.
5. Morosidade do Judiciário: A sobrecarga do sistema judicial pode prolongar o andamento do inventário litigioso.

Como agilizar o processo de inventário?

• Contratar um advogado especializado: Um profissional experiente pode orientar os herdeiros e evitar erros que causem atrasos.
• Organizar a documentação: Ter em mãos certidão de óbito, documentos dos herdeiros e dos bens acelera o processo.
• Optar pelo inventário extrajudicial sempre que possível: Quando não houver impedimentos, essa opção reduz tempo e custos.
• Evitar conflitos: Resolver divergências de forma amigável evita processos litigiosos demorados.

Conclusão:

O tempo de duração de um inventário varia conforme o tipo escolhido e as particularidades do caso, sendo que os Inventários extrajudiciais podem ser concluídos em poucos meses, enquanto os judiciais, principalmente se forem litigiosos, podem levar anos.

Portanto, para evitar atrasos, os herdeiros devem buscar assessoria jurídica especializada e priorizar soluções consensuais sempre que possível.